Reduções de multas e juros vão de 30% a 90%.

A aquisição faz parte do acordo firmado em 2024 junto ao MPMG e ao TCE-MG, com a intermediação da Seinfra, CGE-MG e AGE-MG.

Reunião ocorreu no MPT.

Acordos foram homologados judicialmente com dois grupos econômicos.

Evento será organizado pela Anape.

Uma comitiva da AGE-MG, formada por representantes da Comissão de Gerenciamento de Implantação do Sistema Attus, esteve na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em 20 de março, numa visita institucional com objetivo de conhecer a estrutura e os processos da Secretaria Processual Integrada, além de compartilhar experiências sobre inovação e eficiência na gestão […]

Evento será transmitido pelo canal do Youtube da Fecomércio.

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Eles receberam a moeda comemorativa dos 25 anos da Diretoria de Recursos Humanos da corporação.

Evento aconteceu na Cidade Administrativa.

Serão 8 aulas nos meses de março e abril.

Evento ocorreu em razão do início do ano letivo da Escola Judicial.

O procurador do Estado Wendell de Moura Tonidandel será um dos palestrantes.

Decisão do TJMG reformou sentença de primeira instância.

Grupo de Trabalho foi implementado pela Resolução Conjunta SEF/AGE/TJMG nº 5799

O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, recebeu, na tarde da última quarta-feira (26/02), as visitas de cortesia do presidente presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Juselder Cordeiro da Mata, e do diretor institucional da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Carlos Alberto Moreira Alves.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nesta segunda-feira, o Termo de Cooperação Técnica nº 1/2025, visando o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de execuções fiscais. A estimativa é que mais de 10 mil processos sejam eliminados. O […]

A quantia recorde registrada no ano passado é 63,5% maior que a de 2023.

O representante titular será o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

Clique e leia o texto.

Evento ocorreu no auditório da AGE-MG.

Evento ocorreu no auditório do TRE-MG.

Serão mais de 3 milhões de páginas digitalizadas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses.

Evento ocorreu no Palácio da Liberdade, em BH.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) prestigiou nesta última quinta-feira (13/02) a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

O evento faz parte de uma série de palestras híbridas realizadas pelo Centro de Estudos e a PAF.

Trata-se das Reclamações 73.994 e 75.109.

A bolsa-auxílio mensal é de R$ 1.850,00, além do auxílio transporte.

De acordo com os autos, "a existência da dívida foi expressamente reconhecido pelo Município de Juiz de Fora que, por sua vez, firmou Termo de Confissão de Dívida (...)".